Alexandre Pires é condenado a pagar multa por rompimento de contrato com Opus

Porto Alegre (RS) — O cantor Alexandre Pires foi condenado a pagar uma multa proporcional ao valor de seus cachês à empresa Opus Entretenimento, responsável por agenciar sua carreira desde 2020. A decisão foi tomada pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que acolheu, de forma unânime, um recurso apresentado pela empresa contra o artista.

O processo teve início após Alexandre Pires tentar rescindir o contrato com a Opus em 2024, quatro anos após sua assinatura. Como a Justiça entendeu que não houve quebra contratual por parte da empresa, o pedido do cantor foi negado, e ele foi condenado a pagar multa equivalente aos cachês de todos os eventos realizados sem a intermediação da agência.

Detalhes da decisão judicial

Segundo os autos, além da multa por evento, o cantor também poderá pagar uma multa diária de R$ 10 mil, caso não entregue a documentação exigida — como a agenda completa de apresentações em 2024 e os contratos dos shows realizados sem a participação da Opus.

De acordo com os advogados da empresa, mesmo sem autorização, o cantor teria passado a negociar suas apresentações diretamente ou por meio de terceiros, infringindo cláusulas contratuais. A relatora do caso, desembargadora Walda Maria Melo Pierro, determinou que o artista entregue os documentos no prazo estipulado sob pena de multa.

Posicionamento da defesa

A assessoria de Alexandre Pires informou que ele vai recorrer da decisão. “Com todo respeito, entendemos que a sentença parte de uma premissa equivocada e contrária à legislação vigente. O artista já havia notificado a Opus sobre o encerramento da parceria, que não mais gozava de sua confiança”, informou a nota oficial.

Entenda o contrato entre as partes

O contrato foi firmado em 2020 e previa que a Opus receberia 20% da receita obtida com shows e eventos. A empresa também teria investido R$ 8,25 milhões pela aquisição dos direitos de agenciamento, além de cerca de R$ 6 milhões para cobrir despesas pessoais e profissionais do cantor, valores que seriam ressarcidos ao longo da vigência contratual.

Em 2021, um aditivo foi assinado, prevendo a compra antecipada de 410 shows por parte da Opus, totalizando um investimento de R$ 51,1 milhões. Em 2024, Alexandre Pires notificou a empresa solicitando a rescisão do contrato, alegando que ela teria atuado como “especuladora” da sua carreira.

veja tambem: Conab anuncia estoques de arroz em maio após alta na produção

Decisão é considerada justa pela Opus

A empresa declarou que a sentença representa a preservação dos princípios de legalidade e boa-fé. “É uma decisão justa que garante o cumprimento de um contrato assinado com transparência e previsibilidade, protegendo os direitos da Opus e também do artista”, afirmou a assessoria da companhia.